O texto trata sobre a teoria finalista mitigada, que permite que pessoas jurídicas que se utilizam do produto ou serviço adquirido para implementação em sua própria atividade profissional, também sejam consideradas consumidoras, desde que se faça presente a vulnerabilidade da relação. Discorra sobre o conceito de vulnerabilidade, aplicado à relação de consumo, conforme entendimento atual da doutrina e do Judiciário.
Respostas
A vulnerabilidade é representada pelo fato de o consumidor ser a parte mais fraca na relação de consumo.
O consumidor é visto como a parte mais fraca dessa relação porque pode sofrer abusos por parte dos comerciantes (vendedores de produtos) e prestadores de serviços.
Diante dessa realidade, foi criado o Código de Defesa do Consumidor (Lei Nº 8.078/1990), lei criada de acordo com o preceito da defesa do consumidor (vide o Art. 5º, XXXII da Constituição Federal).
Sucesso em sua jornada!
Resposta:
A vulnerabilidade é representada pelo fato de o consumidor ser a parte mais fraca na relação de consumo, pois pode sofrer abusos por parte dos comerciantes e prestadores de serviços. Diante dessa realidade, foi criado o Código de Defesa do Consumidor, que é uma lei que possui um conjunto de normas que procuram proteger os direitos do consumidor e também disciplinar as relações e as responsabilidades entre fornecedor com o consumidor final.
Explicação: