?Dois acontecimentos marcaram a década de 1980: a VIII Conferência Nacional de Saúde e a elaboração da Constituição Federal Brasileira. Marque a alternativa correta: a. A criação da Constituição Federal Brasileira, em 1988, definiu a saúde como um direito de todos e um dever da saúde suplementar. b. O artigo 198 da Constituição Federal Brasileira (1988) explicita a organização do SUS segundo as seguintes diretrizes: descentralização, resolubilidade e participação social.
Respostas
a. A criação da Constituição Federal Brasileira, em 1988, definiu a saúde como um direito de todos e um dever da saúde suplementar.
Falso. A saúde complementar é aquela fornecida por instituições que não sejam o Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS é que tem o dever de atender a todos os brasileiros.
b. O artigo 198 da Constituição Federal Brasileira (1988) explicita a organização do SUS segundo as seguintes diretrizes: descentralização, resolubilidade e participação social.
Falso. O SUS é pautado nas seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral, participação da comunidade;
c) A defesa da saúde enquanto valor universal ganhou expressão principalmente a partir da realização da 8° Conferência Nacional de Saúde e foi garantido na forma de lei com a criação da Constituição Federal Brasileira em 1988.
Correto, conforme, inclusive, se lê no enunciado.
d) Saúde é um direito do ser humano, manifestado pela contraprestação de serviços devida pelo poder público ao contribuinte do sistema de seguridade social.
Falso. A saúde não é uma contraprestação, mas um direito universal, devendo ser oferecida a todos, mesmo que não contribuintes.
e) Na constituição federal brasileira consta que a atenção à saúde coletiva é oferecido apenas pelos próprios serviços públicos e entidades filantrópicas.
Falso. A constituição garante a liberdade da oferta de serviços de saúde complementar por instituições privadas.
Alternativa C) A defesa da saúde enquanto valor universal ganhou expressão principalmente a partir da realização da 8° Conferência Nacional de Saúde e foi garantido na forma de lei com a criação da Constituição Federal Brasileira em 1988.
A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, cedeu muitos direitos aos brasileiros, sendo um dos mais importantes o direito à saúde gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) que se mantém até os dias de hoje e atende milhões de brasileiros em todo o território.
Os princípios do SUS são responsáveis por tornar esse sistema tão eficiente e horizontalizado, com participação de profissionais da saúde de diversas frentes e colocando o paciente à frente de seu diagnóstico e tratamento.
O SUS visa promover uma universalidade da saúde, com integralidade e equidade, que podem ser alcançados por meio do atendimento descentralizado. Ao longo das décadas, o modelo do SUS foi sendo alterado e cada vez mais focado na criação de uma rede horizontal.
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