Question

Questão 5/10 - Processo Legislativo
– No processo legislativo em âmbito federal, uma vez vetado o projeto, deve-se comunicar o veto ao presidente do Senado Federal, em 48 horas, expondo os motivos do ato. O veto pode ser total ou se restringir a uma parte do projeto. (KNIHS, 2020).
Considerando o texto acima e o que se estudou na disciplina de Processo Legislativo, assinale a alternativa correta sobre quando ocorre o veto:
A Ocorre quando há inconstitucionalidade, erro material e erro formal da norma.
B Ocorre quando o Poder Judiciário não concorda com determinada lei.
C Ocorre quando o Poder Executivo faz correções a determinada lei.
D Ocorre quando o Poder Executivo não concorda com determinada lei.
E Ocorre quando o Poder Judiciário faz correções a determinada lei.

Answer 1

Resposta:D Ocorre quando o Poder Executivo não concorda com determinada lei.

Explicação: