Question

Questão 9/10 - Processo Legislativo
– Imagine o seguinte caso hipotético: João, Vereador, possui um posto de gasolina e está vendendo combustível para a prefeitura em que atua. (Fonte: Rota de aprendizagem da aula 1, videoaula).
Ao se analisar a situação hipotética acima, e pensando no que se aprendeu na disciplina de Processo Legislativo, marque a alternativa correta sobre como é enquadrada tal conduta:
A Falta de decoro parlamentar.
B Ilícito penal simples.
C Inviolabilidade parlamentar.
D Ilícito parlamentar.
E Desvio de conduta.

Answer 1

Resposta:A Falta de decoro parlamentar.

Explicação:

Answer 2

A conduta é enquadrada como falta de decoro parlamentar. Letra A.

Considerando o seguinte caso hipotético que um indivíduo, vereador, que possua um posto de gasolina e venda combustível para a prefeitura ao qual o mesmo atua, de forma que ao analisar a situação hipotética, temos que a conduta do mesmo foi enquadrada como falta de decoro parlamentar.

A falta de decoro parlamentar é uma situação grave, visto que se classifica como um desrespeito às regras de convivência em vários contextos.

Bons estudos!