Questão 4/10 - Competências do Oficial de Justiça
Analise as sentenças a seguir, indicando V para verdadeiro e F para falso:
( ) A testemunha intimada pelo Oficial de Justiça tem o dever legal de comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva.
( ) Se a perícia for considerada invasiva, a vítima pode se negar a comparecer e, nesse caso, é vedada a sua condução coercitiva.
( ) A condução coercitiva do indiciado será feita pelo Oficial de Justiça mediante o cumprimento de decisão judicial que determine sua apresentação à autoridade policial.
( ) A testemunha devidamente intimada que não quiser comparecer à audiência poderá comunicar ao Oficial de Justiça, que irá registrar a referida intenção na certidão, a fim de que o juiz homologue a justificativa.
Após a análise, assinale a alternativa que traz a sequência correta:
A F, V, F, V.
B V, F, F, V.
C V, V, F, F.
D V, V, F, V.
E F, F, V, F.
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Resposta: LETRA C V, V, F, F
Explicação:
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