Question

Em que situação a liberdade do indivíduo é anulada pelo estado?

Answer 1

No momento em que ele é condenado a prisão, pois é obrigado a ser levado a um presídio ou cumprir uma prisão domiciliar.

Answer 2

A liberdade do indivíduo é anulada pelo Estado, dentro da concepção legalista de Montesquieu, quando as leis são promulgadas sem participação popular, de modo que não são leis naturais, que são o "espírito" da vontade.