O jurista estará sempre buscando o sentido e o alcance das normas, apurando a verdade dos fatos e as relações silogísticas entre ambas, uma vez que sem isso não há como dirigir o comportamento humano em uma sociedade politicamente organizada. Para que a interpretação da norma seja mais segura e menos subjetiva, os estudiosos passaram a se debruçar sobre o tema. O ramo da ciência que se dedica ao estudo e sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do direito recebe o nome de hermenêutica jurídica.
Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. O método lógico-sistemático é, sem dúvida, um dos mais importantes na interpretação da ciência jurídica, buscando interpretar o direito levando em consideração não apenas o dispositivo em análise, mas todo o sistema jurídico em que este se insere.
PORQUE
II. Seu objetivo principal é buscar a harmonia, a unidade e a coesão do direito, ou seja, leva em conta o sistema em que se insere o texto e busca estabelecer a concatenação entre este e os demais elementos da própria lei, do respectivo campo do direito ou do ordenamento jurídico em geral.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 33ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2016.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas:
a)
A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.
b)
As asserções I e II são proposições falsas.
c)
As asserções I e II são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da asserção I.
d)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa correta da asserção I.
e)
A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.
Respostas
A resposta correta é a letra C) As asserções I e II são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da asserção I.
A interpretação lógico-sistemática leva em consideração que a norma em si não pode ser observado apenas por uma forma, já que o direito tende a existir como um tipo de sistema, com isso é necessário observar de forma ordenada e com certa sincronia ao que está acontecendo.
O processo lógico-sistemática está afincado em raízes que visam realizar a comparação do dispositivo o qual está sujeito ao que está sendo exigido com outros que são do mesmo repositório ou da mesma lei que necessite uma maior observância.
Bons estudos!
Resposta: certa
As asserções I e II são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da asserção I.
Explicação: