1) O Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, afirma que um dos objetivos da política urbana é a garantia a cidades sustentáveis. Como cidades sustentáveis é entendida no Estatuto da Cidade? Alternativas: a) Cidades que sejam capazes de serem construídas em plena harmonia com o bioma no qual ela está inserida, respeitando as condições da fauna e flora local. b) Direito a cidades com ruas arborizadas, com praças, áreas de lazer e parques públicos que ofereçam condições de visitação e cumpram sua função ecológica. c) Direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações Alternativa assinalada d) Cidades que são capazes de serem autossuficiente em produção, consumo e descarte apropriado dos resíduos, sem exercer pressão sobre os recursos naturais. e) Direito aos espaços públicos, direito à democracia plena, direito ao meio ambiente equilibrado e direito à mobilidade urbana.
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Sobre os aspectos das cidades sustentáveis, temos que a resposta certa é a:
c) Direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações
Isso porque as cidades sustentáveis são aquelas que possibilitam que haja um desenvolvimento econômico e social local sem que isso represente danos ao meio ambiente.
Nesse sentido é importe o papel do poder público bem como da sociedade civil no sentido de possibilitar alcançar uma cidade sustentável e que seja funcional para todos.
espero ter ajudado!
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