• Matéria: Inglês
  • Autor: Loruamasantosalves
  • Perguntado 7 anos atrás

oq e lei organica? e pra amanhaaa gente ​

Respostas

respondido por: help738
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Resposta:

A lei que disciplina o funcionamento de uma categoria específica de alguns dos poderes (Lei Orgânica da Magistratura Nacional,[1] Lei Orgânica do Ministério Público,[2] etc.) - não apenas no Brasil, mas em diversos países[carece de fontes].

No caso brasileiro, a lei orgânica municipal está sob dupla subordinação, uma vez que está subordinada sobretudo pela Constituição Federal bem como pela Constituição Estadual, decorrente do poder constituinte derivado decorrente.


Loruamasantosalves: mais desse tamanho
Loruamasantosalves: mais obg
help738: É só vc copiar o segundo parágrafo a partir de "a lei orgânica...
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