Question

No Brasil, são exigidos estudos ambientais para a obtenção de autonzação governamental para a realização de atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham potencial de causar degradação ambiental. Considerando os diversos estudos ambientais criados por diferentes instrumentos legais em escala federal, estadual e(ou) municipal com o objetivo de agregar informações técnicas ao processo de licenciamento, avalie as afirmativas que se seguem.I.O plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) é obrigatório para todo empreendimento de mineração, devendo ser incorporado no estudo de impacto ambiental (EIA) para novos projetos.II.O relatório de controle ambiental (RCA) é obrigatório para obtenção de Iicença de instalação de empreendimentos de extração de bens minerais de uso imediato na construção civil.III.O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são exigidos para todos os empreendimentos no território brasileiro.IV.O plano de controle ambiental (PCA) não é exigido para empreendimentos que possuem o RCA.É correto apenas o que se afirma emO‘ I e II.O I e III.O II e IV. O• II e III. O III e IV.

#ENADE

Answer 1

As afirmativas corretas são I e II. Letra A.

São exigidos no Brasil diversos estudos ambientais que possuam a finalidade de obtenção da autorização governamental para que sejam realizadas atividades que façam uso de recursos ambientais ou possuam potencial de provocar degradação ambiental.

Em que o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) possui caráter obrigatório para todo empreendimento de mineração, em que deve envolver o estudo de impacto ambiental (EIA).

Bons estudos!