No processo de destinação dos lucros auferidos por uma empresa, vários procedimentos sãoadotados para a constituição de reservas e para a distribuição de dividendos. Por meio daanálise da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Marte, verificou-se queI. a Cia. Marte distribuiu dividendos de 45% do lucro líquido do exercício, conforme determina o seuestatuto.II. os saldos de reservas de lucros, exceto para contingências, de incentivos fiscais e de lucros arealizar excedem o valor do capital social.III. a reserva legal foi constituída de 2,5% do lucro líquido e o saldo final de tal reserva correspondia a20% do capital social.IV. o fato que originou a constituição da reserva para contingências em exercício anterior não seefetivou e a empresa não reverteu a reserva, mesmo com a expectativa de que o fato não maisocorrerá.Estão CORRETAS somente as afirmativas:A) I e III. D) I, II e III.B) II e III. E) II, III e IV.C) II e IV.
#ENADE
Respostas
As alternativas corretas são as I e III, ou seja, letra a).
Vamos aos dados/resoluções:
A alternativa I está correta porque ao distribuir os dividendos aos acionistas Cia. Marte, desenvolveu o disposto em seu estatuto social, procedimento correto a ser executado. Se por casualidade não houvesse definição do percentual de dividendos a ser distribuído, a empresa deverá seguir o percentual mínio disposto na lei. 6404 de 1976.
A alternativa II está incorreta porque somente pode ser superior ao Capital Social, os saldos de reserva para contingência, reservas de incentivos discais e reservas de lucros pendentes que vão se realizar.
A alternativa III está correta porque a legislação determina que a reserva legal corresponda a 20% do capital social.
E finalizando com a alternativa IV, ela está incorreta porque se não há mais razão para a reserva de contingência, a empresa deve reverter o valor destinado para esta situação.
espero ter ajudado nos estudos, bom dia :)