Question

A coação, como já se percebe pelo próprio nome, trata-se de alguém que é coagido a realizar um negócio jurídico, sendo a vontade manifestada por meio de coação. Cumpre salientar que na coação, é usada a violência, de modo a forçar a parte a realizar um negócio contra sua vontade. Esta violência pode ser física, moral ou psicológica. Para diferenciá-las, tem-se: na coação física, uma parte obriga a outra, por meio da força física, bruta, a realizar um negócio. Na coação moral ou psicológica, uma das partes ameaça a outra parte para que determinado negócio seja concretizado.



Assim, analise as seguintes situações:



Caso 1: Imagine Airton que é Vizinho de Mauro. Airton ameaça falar à esposa e família de Mauro que ele possui um caso extraconjugal, caso Mauro não concretize a compra da casa de Airton. A vítima não será considerada verdadeira, e, sim, resultante de uma chantagem, sendo que, nesse caso, o negócio jurídico é anulável.



Caso 2: Imagine que Mauro e Luiza são casados. Mauro aproveita que a Luiza está dormindo, pega a mão desta e a faz marcar com suas digitais um contrato qualquer. Ora, nesse caso, o negócio jurídico é considerado inexistente (lembre-se que a vontade é um elemento de existência).

Agora, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
No caso 1 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação física e no caso 2 os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação moral ou psicológica.

b)
No caso 1, os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação moral ou psicológica e, no caso 2 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação física.

c)
No caso 1 o negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação moral ou psicológica e, no caso 2 os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação física.

d)
O negócio jurídico resultante de chantagem é caracterizado como coação moral ou psicológica, e tanto no caso 1 como no caso 2 esta coação moral ou psicológica é apresentada.

e)
Os negócios jurídicos sem manifestação expressa de vontade, onde a parte compactua de forma involuntária e forçada, caracteriza-se como coação física, e tanto no caso 1 como no caso 2 esta coação física é apresentada.

Answer 1

Resposta:

resposta certa letra C.

Explicação:

No estudo de caso 1, Mauro sofre uma chantagem sendo coagido a adquirir o imóvel de Airton. ( Coação moral ou psicológica)

Já no estudo de caso 2, Luiza é induzida involuntariamente a assinar um contrato enquanto dormia, ocasionando a coação física, invalidando assim o contrato.