Question

Durante uma reunião hipotética do Conselho de Segurança da ONU, discute-se a possibilidade de determinar a aplicação de sanções a um país A que invadiu o território de seu vizinho B. Sabemos que A pode contar com o apoio de dois membros permanentes do Conselho. Discute-se sobre a natureza da operação militar realizada por A, e, dentre os membros do Conselho, há discordãncia sobre se esta pode ser definida como uma agressão ou se é um caso de movimento defensivo. Qual dos cenários abaixo é impossível?A)O Conselho de Segurança não chega a nenhuma resolução, pois está dividido entre dois grupos compostos por membros permanentes, dentre outros.B)O Conselho chega a uma resolução condenando a ação de A e a mobilização de tropas de B ocorrida anteriormente e aprova um mecanismo de negociação segundo os parãmetros do capítulo 6 da Carta da ONU.C)O Conselho aprova uma resolução determinando que deva ocorrer uma resolução pacífica para a disputa.D)O Conselho aprova uma resolução definindo A como agressor e sua ação como uma ameaça à paz e à segurança internacional e determina a implementação de sanções.E)O Conselho transfere a decisão sobre a disputa para a Assembleia Geral.

#ENADE

Answer 1

A alternativa correta é a letra e), já que ela apresenta o único cenário impossível de acontecer.

Decisões relacionadas à conflitos e problemas de segurança internacional são privativas do Conselho de Segurança, de modo que é impossível que esse tipo de decisão seja transferida para a Assembleia Geral.

Algumas alternativas apresentadas são bem difíceis, já que o país A tem apoio de dois membros permanentes com direito a veto, mas tecnicamente são possíveis de acontecer (como as sanções e intervenções militares).