Question

Discorra sobre o conceito de
vulnerabilidade, aplicado à relação de
consumo, conforme entendimento
atual da doutrina e do Judiciário.

Answer 1

A vulnerabilidade é representada pelo fato de o consumidor ser a parte mais fraca na relação de consumo.

Na prática, podemos observar que o comerciante ou prestador de serviços possuem conhecimentos sobre a oferta e, nessa condição, podem cometer abusos contra o consumidor.

Por conta disso, existe a Lei Nº 8.078/1990 ou Código de Defesa do Consumidor, que é uma lei criada de acordo com o preceito constitucional da defesa do consumidor.

Vá e vença!