Crianças e adolescentes em situação de mendicância nos remete à transgressão (não observância) de quais direitos entre esses destacados? Justifique.
Respostas
Remete a transgressão de direitos como: direito ao lar e a alimentação.
Quando as crianças estão em situação de mendicância ela está sendo privada de ser criança, de não ter acesso a comida, a um lar, etc.
Toda criança deve ter acesso a educação, ao esporte, lazer, a cultura, a convivência com a sua família.
O Estatuto da Criança e do Adolescente é a legislação principal que cuida dos direitos da criança e do adolescente, visando protegê-las. Sua sigla é ECA, foi criado pela lei 8.069 de 13 de julho de 1990.
Para o Estatuto, uma criança é aquela que possui idade até doze anos incompletos, por sua vez, o adolescente faz parte de pessoas que estão entre doze e dezoito anos de idade.
Bons estudos!
Resposta: direito a vida liberdade convivência familiar e comunitária.
Explicação: