Question

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Ao longo da unidade, verificamos que as políticas públicas recebem tipologias distintas. A partir da máxima “a política pública faz a política”, o cientista político Theodor Lowi dividiu e classificou as políticas públicas em quatro tipologias:



distributivas
redistributivas
regulatórias
constitutivas


Tais políticas, segundo Souza (2006, p. 28), encontrarão “[...] diferentes formas de apoio e de rejeição”. Sabemos, portanto, que irão repercutir na vida dos cidadãos.



Considerando essas informações e os conteúdos estudados, escolha duas, dentre as quatro tipologias de política pública, e elenque os prós e os contras de sua aplicabilidade com exemplos de apoio e rejeição que tal política encontra por parte da sociedade.

Answer 1

Podemos citar as:

Regulatórias:

Ponto pró - Organizar e regulamentar as políticas públicas e como elas serão instituídas;

Ponto negativo - A dificuldade de regulamentar políticas de acessibilidade no Brasil.

Distributivas:

Ponto pró - Aumentar o potencial das políticas públicas induzidas em território nacional;

Ponto negativo - Como as políticas públicas possuem carências no país.

As políticas públicas são conjuntos de programas e ações desenvolvidas pelo Estado tendo participação indireta ou direta dos setores público e privado, que visam assegurar o direito de cidadania, dentro dos seguimentos sociais, culturais, étnicos e econômicos.

As Políticas públicas induzidas, podem ser compreendidas como a formulação de políticas nas áreas do lazer atendendo necessidades que não foram contempladas pelas pesquisas selecionadas por meio de um Edital Público.

Answer 2

Resposta:

Políticas públicas Distributivas e Redistributivas, prós e contras de sua aplicabilidade:

Explicação:

1 - Políticas públicas Distributivas, prós e contras de sua aplicabilidade:

- São aquelas políticas que destinam bens ou serviços para uma determinada parcela da sociedade, porém com a utilização dos recursos de toda a sociedade. Este tipo de política pode ser assistencialista, clientelista ou destinada a assegurar direitos sociais, grande número de pequenos interesses organizados e a multiplicidade de participantes, recursos desagregados e no curto prazo é como se fossem ilimitados. Coalizão de interesses diferentes, é a política do "cada um por sí". Com relação de "não interferência mútua", e onde o conflito tende a ser reduzido, com a política distributiva é facilmente multiplicável, atende simultaneamente vários interesses diferentes. Desenvolvidas pelo Poder Legislativo, elas têm como objetivo a oferta de serviços do Estado e equipamentos.  

Exemplos:

- Isenção de impostos para famílias de baixa renda ou descontos na conta de energia elétrica para essas mesmas famílias.

- Política tarifária nos EUA antes de 1962 (diferentes setores

empresariais buscavam tarifas de proteção, por conta própria).

- Seguro-desemprego.

- Criação de creches e escolas.

- Pavimentação de estradas.

- Dinheiro público para áreas que sofrem com enchentes.

-  Cotas na educação.

2 - Políticas públicas Redistributivas, prós e contras de sua aplicabilidade:

- São políticas que, assim como as distributivas, são destinadas a parcelas específicas da sociedade (cidadão de baixa). No entanto, os recursos alocados não são provenientes da sociedade como um todo, mas, sim, de outros grupos específicos. Visa à redistribuição da renda em forma de financiamento em serviços e equipamentos e, também, como recursos. Exerce impacto sobre categorias muito mais amplas de indivíduos, geralmente afetam a alocação da propriedade, da riqueza ou da renda.

Exemplos:

- Programa habitacional para pessoas de baixa renda.

- Reforma agrária.

- Financiamento educacional.

- Política de bem-estar social.

- Política tributária.