Respostas
Resposta:
Os povos indígenas do Brasil estão inseridos num contexto de luta pela terra,
cujas raízes são históricas, considerando o período colonial, onde teve início a
exploração indígena, luta esta que se repete até os dias de hoje, em todo o território
brasileiro, ainda que a Constituição Federal de 1988 reconheça o direito à terra aos
povos indígenas. Sendo assim, o problema abordado é marcado pelo forte conflito
estrutural de terras existente no Brasil que dificulta o acesso à terra pelos referidos
povos tradicionais, cuja luta se insere na questão agrária. Diante disso, o presente
artigo busca trazer reflexões acerca do acesso à terra pelos povos indígenas como um
problema agrário, bem como apontar os desafios e as perspectivas relacionados ao
direito à terra dos referidos povos, levando com consideração a atual situação de
violência no campo contra os povos indígenas, bem como a posição do Judiciário
brasileiro frente aos direitos territoriais indígenas. A pesquisa é bibliográfica, resultado
da leitura e análise de artigos científicos, obras literárias, tese de doutorado e
legislações pertinentes ao assunto, além do levantamento de dados disponibilizados
pelo Conselho Indigenista Missionário, que aborda a questão fundiária indígena do
Brasil.
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