Question

o que é descriminalização ?

Answer 1

Resposta:

ato legal de excluir da criminalização fato abstrato antes considerado crime

Answer 2

Resposta: Descriminalização seria retirar da criminalidade

Explicação: A descriminalização não pode ser confundida com legalização de algo, mas sim a retirada do seu peso criminal (Confuso, eu sei mas espera só um pouco)

Um exemplo de descriminalização seria das drogas: Sua descriminalização é não prender um usuário caso se encontre um, mas lhe dar tratamento, é incluir na rede de benefícios públicos alguém que fez algo errado, mas não criminalizado como usar drogas