Question

Em São Bernardo do Campo existe a Lei Nº 5.570, de 31 de agosto de 2006 - Projeto de Lei nº 104/2006 – Executivo Municipal, que normatiza o desenvolvimento econômico do município. Cite outras duas leis de âmbito nacional que contribuem para o desenvolvimento econômico do país, citando um aspecto positivo de cada.

Answer 1

São exemplos de leis de âmbito nacional que apresentam contribuição para o desenvolvimento econômico do país: Lei do Livre Comércio e Lei Geral das MPE. Ambas procuram o desenvolvimento econômico através de subsídios financeiros.

Em que de podemos destacar que a formação e a importância dos sindicatos no mundo ocorre através da representatividade de categorias, que por diversas vezes são esquecidas na sociedade.

Bons estudos!