Question

"A distinção entre a escola oficial, mantida pelo Estado e a escola livre, mantida por pessoas jurídicas ou físicas, fora do sistema de controle governamental, sempre fez parte de nossas leis educacionais".

Answer 1

A escola oficial, que é mantida pelo Estado, criadas ou incorporadas pelo poder público apresentam o Plano Nacional de Educação, onde a União Federal é quem presta as devidas assistências financeiras e técnicas, bem como estabelece as competências e diretrizes necessárias.

Já as escolas livres, que são mantidas pela rede privada, não fazem parte dos serviços públicos do estado, apresentando educação fornecida por entidade com fins lucrativos.