Question

A __________________________ não se trata de princípio, mas de método, visando a solução racional de princípios em colisão, situando-se no âmbito da interpretação e aplicação jurídica.

A palavra que completa corretamente a lacuna é:

Escolha uma:
a. Razoabilidade.
b. Finalidade.
c. Ponderação.
d. Proporcionalidade.
e. Segurança Jurídica.

Answer 1

Respos : proporcionalidade

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Proporcionalidade.

Explicação:

No Direito contemporâneo, sistema jurídico aberto (sem deixar de se aplicar as teorias clássicas) surgiram novos argumentos utilizados na interpretação jurídica das normas, como o princípio: da proporcionalidade.