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CURIOSIDADES: O MOVIMENTO NEGRO
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu primeiro artigo, diz que “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos...”. Por séculos da história do mundo, os negros não experimentaram esse direito.
Então, como forma de promover a igualdade, mostrar que os negros também deviam ser tratados como seres humanos e não mais como mercadoria e ainda terem seus direitos reconhecidos, começaram a surgir movimentos negros para atender a estes e outros objetivos a favor do negro no Brasil.
O Movimento Negro pode ser definido como uma série de movimentos realizados por pessoas que lutam contra os preconceitos e a escravidão. Eles têm o objetivo de resgatar a memória de um povo que batalhou por sua liberdade, visando viver em uma sociedade igualitária.
A primeira ação política relevante na busca pela igualdade de direitos e de oportunidades para os negros foi a Frente Negra Brasileira (FNB) – movimento de caráter nacional que se estruturou como partido político e foi extinto pela ditadura Vargas no final da década de 30. A partir de então, diversas entidades desenvolveram um conjunto de ações importantes na luta contra a discriminação racial.
Então, historicamente o Movimento Negro surge como espaço de valorização de uma identidade, que mesmo após a abolição continua a ser reprimida.
O Movimento também valoriza o debate sobre as reparações históricas e humanitárias, sendo, portanto, uma bandeira levantada pelo Movimento.
A seguir, estão alguns dos direitos já conquistados pelo Movimento Negro ao longo do tempo, no caso, iremos citar os conquistados na Legislação Federal:
Lei 7.437/1985 – Inclui, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação a Lei 1.390 de 03 de julho de 1951, a Lei Afonso Arinos;
Lei 7.716/1989 – Define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;
Lei 9.125/1995 – Instituiu o ano de 1995 como Ano Zumbi dos Palmares, em homenagem ao tricentenário de sua morte;
Lei 9.459/1997 – Altera os artigos 1º e 20º da Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao artigo 140 do Decreto Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940;
Lei 10.639/2003 – altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História da cultura Africana e Afro-brasileira”. Lei que, portanto, o nosso projeto, “Projeto Afrobetização”, busca atender
Explicação:
o longos das décadas, o Movimento Negro vem vencendo muitos obstáculos adquirindo muitas conquistas, no entanto, ainda se vê presente na sociedade fatores como o preconceito, racismo, descaso com os negros, etc., fatores que acabam causando um sentimento de indignação, já que em pleno século XXI ainda afetam a sociedade. Mas, o Movimento Negro, juntamente com outras entidades, projetos sociais e com o apoio da consciência de cada um, contribuirá para que em um futuro próximo essa situação seja mudada e finalmente o respeito para com o próximo seja predominante em nossa sociedade.