Respostas
A falta de moradia é um problema real recorrente no Brasil. Ainda em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa pertinente acerca da moradia no Brasil: 11 milhões de pessoas sobrevivendo em residências indevidas. O quantitativo de pessoas, hoje, representaria cerca de 6% da população nacional.
A propriedade é um direito civil e a moradia, social. respectivamente, direitos de 1ª e 2ª geração. São direitos subjetivos a cada brasileiro, próprio do ser nacional. O Estado impõe as obrigações institucionais através da Políticas Públicas, é um conjunto de ações e iniciativas criados para garantir os direitos do cidadão brasileiro. Deve-se garantir o pleno investimento em Políticas Públicas necessárias para preservar e oferecer os serviços que cada brasileiro deve ter para dispôr do mínimo de dignidade de sobrevivência.
Bons estudos!
