Question

Ato _______________ é toda manifestação de vontade que tenha por finalidade adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. Os negócios jurídicos, para que tenham validade, dependem de agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Complete a frase:

Answer 1

Resposta:

ato jurídico

Explicação:

O próprio enunciado tem cunho explicativo, a título de complementação podemos evidenciar que ato jurídico são os acontecimentos que modificam relações que são relevantes para o direito.  São fatos jurídicos decorrentes da vontade humana.