Matéria: Geografia
Autor: sarahmachadosantos04
Perguntado 7 anos atrás

duas conferencias sobre o trabalho infantil no Brasil. Quais foram as propostas

Respostas

respondido por: DaddyFelipeyy

Resposta:propostas

Um deles, recém-aprovado, é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA): a lei prevê até 8 anos de prisão, mais multa, para quem explorar o trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso de menor de 14 anos,

Outra proposta em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa pune com até quatro anos de prisão quem aliciar, submeter ou coagir crianças e adolescentes a trabalhar (PLS 53/2016).

Explicação:

Perguntas similares

Matemática

5 anos atrás

Em um supermercado, um pacote de arroz custa R$ 20,00, sabendo que se o freguês levar mais de 05 unidades, o preço de atacado será de R$ 18,00. Qual o percentual de desconto na compra no atacado?

Geografia

5 anos atrás

(UFPB) A existência de unidades espaciais denominadas “regiões geográficas” deve-se à(ao): a) Ocorrência de diferentes posições geográficas, a exemplo de Norte, Nordeste, Sudeste, Oeste, Noroeste. b) Necessidade de se dividirem as grandes dimensões da superfície terrestre, no sentido de facilitar o seu estudo e conhecimento. c) Necessidade de selecionar áreas em desequilíbrio de desenvolvimento, objetivando políticas de ação governamental.

Saúde

5 anos atrás

Defina o conceito de Doença segundo OMS

Biologia