Question

Pergunta 5 (0.2 pontos)
Leia o texto a seguir:

"Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e de diversas instituições participaram [...] de nova reunião no Palácio da Guanabara para tratar da situação das unidades prisionais no sistema brasileiro, em especial sobre o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). [...] o órgão judicial ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA) reuniu quatro casos de violação de direitos humanos no país e cobrou explicações do Estado brasileiro".

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ). MPRJ visita presídio Plácido de Sá Carvalho com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, 20 junho 2017. Disponível em: . Acesso em: 21/11/2017.

O sistema regional de proteção interamericano, criado pela Organização dos Estados Americanos, é composto por dois órgãos principais. Além da Corte Interamericana de Direitos Humanos citada no texto, qual o outro órgão principal desse sistema regional?

Opções de pergunta 5:

a) Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
b) Comissão em prol da Democracia nas Américas.
c) Comissão Africana para os Direitos Humanos.
d) Comitê Interamericano de Monitoramento de Tratados.
e) Corte Europeia para a Proteção dos Direitos Fundamentais.

Answer 1

A resposta correta é a letra A)  Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A comissão interamericana de Direitos Humanos se trata de uma das duas entidades que possuem o poder de integrar o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, juntamente com a corte interamericana dos direitos Humanos.

A comissão é composta por sete juristas dos quais são eleitos por mérito bem como por títulos pessoais, e não são representados por nenhum governo, porém são representados por países membros da Organização dos Estados Americanos a OEA.

Essa é um órgão independente e foi criado para poder promover a observância bem como a defesa dos direitos humanos.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

(a) COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

Explicação: