“Existem três sistemas clássicos que disciplinam a progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade. Pelo sistema da Filadélfia, o preso fica isolado em sua cela, sem dela sair, salvo esporadicamente para passeios em pátios fechados. Para o sistema de Auburn, por sua vez, o condenado, em silêncio, trabalha durante o dia com outros presos, e submete-se a isolamento no período noturno. Finalmente, o sistema inglês ou progressivo baseia-se no isolamento do condenado no início do cumprimento da pena privativa de liberdade, mas, em um segundo momento, é autorizado a trabalhar na companhia de outros presos. E, na última etapa, é colocado em liberdade condicional”. (MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado – Parte geral – Volume 1. 9.ª Edição rev., atual. e ampl. Editora Método. São Paulo, 2015).
Com relação ao regime de cumprimento da pena adotada no sistema brasileiro e a progressão de regimes, marque a alternativa que apresenta a resposta CORRETA.
Escolha uma:
a.No Brasil, o Código Penal e a Lei de Execução Penal adotaram o sistema progressivo ou inglês, iniciando em tratamento ambulatorial e após, encaminhado ao regime de detenção.
b.No Brasil, o Código Penal e a Lei de Execução Penal adotaram apenas o sistema aberto, uma vez que é necessário a ressocialização do indivíduo com a pena educativa.
c.No Brasil, o Código Penal e a Lei de Execução Penal adotaram o sistema progressivo ou inglês, iniciando no regime aberto e ao final do cumprimento se torna semiaberto.
d.No Brasil, o Código Penal e a Lei de Execução Penal adotaram o sistema totalmente fechado, não sendo possível a aplicação de regimes diversos.
e.No Brasil, o Código Penal e a Lei de Execução Penal adotaram o sistema progressivo ou inglês, onde as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, com a transferência para regime menos rigoroso.
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Resposta:No Brasil, o Código Penal e a Lei de Execução Penal adotaram o sistema progressivo ou inglês, onde as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, com a transferência para regime menos rigoroso.
Explicação:Corrigido pelo ava
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Resposta:
No Brasil, o Código Penal e a Lei de Execução Penal adotaram o sistema progressivo ou inglês, onde as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, com a transferência para regime menos rigoroso.
Explicação:
ava
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