Question

O que são terras indígenas ? a.São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. b.São terras apontadas pelo governo federal aos índios independente de suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. c.É qualquer terra que os índios considerem necessárias a sua reprodução física e cultural, sem obedecer a seus usos, costumes e tradições. d.É qualquer terra que o governo definir, sem observar seus usos, costumes e tradições. e.Este termo não existe.

Answer 1

Resposta:

Resposta A.

Explicação:

Nos termos da legislação vigente (CF/88, Lei 6001/73 – Estatuto do Índio, Decreto n.º1775/96), as terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades:

Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.

Fonte: FUNAI