Question

quais as principais vantagens e melhorias da ampliação do Ensino Fundamental de 9 anos?

Answer 1

O Ministério da Educação, através de sua Estrutura Regimental, Decreto n.º 4.791, de 22 de julho de 2003, assegura a melhoria da qualidade da aprendizagem na área do Ensino Fundamental, tendo a escola como foco principal da sua atuação. Além disso, o artigo 8º do Decreto, aborda, outras questões para o desenvolvimento e funcionamento da Educação Infantil e Fundamental, buscando solucionar problemas e objetivando a garantia de igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola de todas as crianças, citando, também, sobre a melhoria da qualidade do ensino fundamental.