Question

A relação jurídico-tributária é o vínculo por meio do qual o Estado, o ente tributante, enquanto sujeito ativo, relaciona-se com o sujeito passivo, mediante previsão legal, atribuindo-lhe determinada carga tributária. A hipótese de incidência traz em si o fato material da vida que a lei tributária optou por considerar suficiente e necessário para efeito do nascimento do liame obrigacional.

Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, analise as afirmativas a seguir.
I - A pessoa jurídica que tem relação com a situação que constitui o fato gerador do tributo pode ser considerada responsável tributário.
II – O sujeito passivo da relação jurídico-tributária é o contribuinte apenas.
III – O sujeito passivo da relação jurídico tributária divide-se em contribuinte e responsável.
É correto o que se afirma em:

a. I e II, apenas.
b. II, apenas.
c. III, apenas.
d. II e III, apenas.
e. I e III, apenas.

Answer 1

Resposta:

e. I e III, apenas.

Explicação: CORRIGIDO PELO AVA

Answer 2

A relação jurídico-tributária é uma relação entre os sujeitos que denominamos como ativos e passivos. Nesse caso, o passivo é o responsável pelo pagamento de imposto à pessoa ativa, o qual pode ser o governo estadual ou municipal. Assim, a alternativa correta é a E. I e III, apenas.

II  (FALSA)– O sujeito passivo da relação jurídico-tributária é o contribuinte e também o responsável.

Elementos da relação jurídica-tributária

• Sujeito ativo: associado a quem pode exigir o cumprimento da obrigação;
• Sujeito passivo: é aquele que deve cumprir;
• Objeto: esta associado ao que se trata a obrigação;
• A causa: engloba o que originou a obrigação em si;
• O domicílio: corresponde ao local onde se deverá cumprir a obrigação.

Entenda mais sobre a relação jurídica-tributária em: https://brainly.com.br/tarefa/19381965

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