Question

A função dos deputados estaduais e dos vereadores está diretamente ligada ao fato de o Brasil ser um país federalista, pois:

A
em uma federação, as partes do território possuem autonomia para legislar, tanto no âmbito do estado como no do município.

B
existe forte centralização de poder na figura do presidente, que é quem determina a criação de leis a serem sancionadas pelos deputados e vereadores.

C
em uma federação, o território permanece unido, sem divisões políticas, tanto que deputados estaduais e vereadores executam a mesma função.

D
existe forte centralização territorial e política, que é expressa na concentração de poder dado aos juízes, responsáveis por criar as leis.

Answer 1

É correta a alternativa A, sendo esta uma forma de tentar equilibrar a necessidade de que haja um grau razoável de autonomia para que estados e municípios estabeleçam as suas práticas legais e a necessidade de um poder central.

Cabe aos estados e municípios criar leis, desde que respeitem a Constituição, que valem apenas para os limites do seu território, leis estas que geralmente se relacionam com a questão tributária (impostos) e com a organização dos serviços básicos para a população.

Answer 2

Resposta:

A)em uma federação, as partes do território possuem autonomia para legislar, tanto no âmbito do estado como no do município.

Explicação:

A autonomia dos entes formadores da República Federativa do Brasil tem como consequência o reconhecimento de que cada Unidade Federativa e Municipal regula e disciplina sua administração, tendo sempre como linha mestra a Constituição brasileira.