Question

Dê exemplos de 10 artigos constantes do Código Civil que trazem como forma de fontes do direito os costumes secundum legem.

Answer 1

O direito costumeiro é aquele que leva em consideração as normas sociais que estão previstas como forma de basear uma decisão.

Assim, os costumes devem ser vistos como uma fonte secundária do direito.

Podemos perceber tal fator no artigo 4º do código civil de 2002:

Art. 4º. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Um costume é uma ação que se repete sem que haja regulamentação tratando sobre o assunto.

Nesse sentido, ainda podemos encontrar o direito costumeiro no âmbito do direito de família, sucessório, etc.

espero ter ajudado!