“Tipos penais” são a previsão legal de crimes e sua punição. Teoricamente, todos os tipos penais existem para proteger algum valor individual ou social, o que significa dizer que o legislador cria leis penais para proteger valores.
De acordo com os estudos da disciplina, qual é o valor protegido pela punição legal do crime de certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput, do Código Penal)?
A
A dignidade sexual da criança e do adolescente.
B
A biodiversidade da região na qual é perpetrado esse crime.
C
O descrédito das instituições financeiras e cedentes de crédito.
D
A igualdade do homem e da mulher perante a lei e as instituições do Estado.
E
A crença na veracidade e na autenticidade dos atestados ou certidões emitidas por órgãos públicos.
Respostas
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33
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E A crença na veracidade e na autenticidade dos atestados ou certidões emitidas por órgãos públicos.
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LETRA "E"
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