O objeto de estudo do Direito Econômico é essencial para a eficiência de qualquer organização metodológica, porquanto delimita a estrutura do sistema econômico, bem como os deveres jurídicos dos seus agentes.
Acerca dos conceitos e dos institutos do Direito Econômico, assinale a assertiva correta.
Escolha uma:
a.
Qualquer intervenção reguladora perpetrada pelo Estado na estrutura econômica desnatura, absolutamente, o sistema capitalista.
b.
O regime liberal dispensa a observância da dignidade da pessoa humana nas atividades econômicas, pois o Estado assume uma posição negativa.
c.
A intervenção regulatória ocorre quando o Estado atua por meio do regime de monopólio em alguma situação previamente determinada.
d.
O Direito Econômico pode ser conceituado como a disciplina normativa da ação estatal diante das estruturas do sistema econômico. Correto
e.
Quando o Estado atua diretamente na atividade econômica anula, por completo, a forma capitalista prevista na ordem econômica.
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O Direito Econômico pode ser conceituado como a disciplina normativa da ação estatal diante das estruturas do sistema econômico.
Explicação:
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