Question

O Registro de Pessoas Naturais são delimitados na Lei 6.015/73 (Registro Públicos), onde são estabelecidos os procedimentos a serem seguidos para a realização do Registro de nascimento. Vitor dirigiu-se ao Cartório para comunicar o nascimento de seu filho primogênito, com o intuito de obter a certidão de nascimento.

Diante do texto, assinale a alternativa correta:
Alternativas:

a)Para a emissão da primeira Certidão de Nascimento sem custas, é imprescindível que apresente-se a declaração do imposto de renda.

b)Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, quando da primeira certidão.

c)A averbação da Certidão de Nascimento no livro A não incide emolumentos.

d)Para a emissão da primeira Certidão de Nascimento sem custas, é imprescindível que apresente-se o cadastro único de participação em programas sociais.

e)Para a emissão da primeira Certidão de Nascimento é necessário que se recolha os emolumentos.

Answer 1

b)  Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, quando da primeira certidão

Answer 2

Resposta:

b) Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, quando da primeira certidão.

Explicação:

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