Question

Em um país de tamanha diversidade, como o Brasil, é um grande desafio assegurar direitos para promoção do bem-estar social da população, sobretudo dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). Boa parte dessas comunidades ainda se encontra muitas vezes silenciada e excluída por pressões econômicas e fundiárias. Assim, essas comunidades geralmente precisam se auto identificar como PCT, de modo a buscar garantir seus direitos.

A cidadania ocorre quando os cidadãos se identificam como parte de um território, no qual vivem temporária ou permanentemente, cumprem com os deveres estabelecidos em leis e normas daquele território e no qual usufruírem de seus direitos. Em tese, a solução de conflitos ambientais dificilmente envolve a cidadania.

O licenciamento ambiental tem uma das mais expressivas características do desenvolvimento sustentável, que é a participação social na tomada de decisões: a Audiência Pública, que representa uma das etapas de mitigação de impactos ambientais de um empreendimento.

O licenciamento ambiental não é exigido para todo e qualquer empreendimento ou atividade econômica, mas deve ser realizado em todo o território nacional.

Agora, escolha a alternativa correta a respeito do texto que você acabou de ler:

Answer 1

Resposta:

Letra E

Explicação:

Answer 2

Resposta:

letra E

Explicação: