Question

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de competência da União, possuindo uma importante função além do campo meramente tributário, à medida que a partir da incidência ou não deste imposto, ou mesmo em virtude do grau da sua incidência, relativamente à extensa gama de alíquotas possíveis, haverá o estímulo dos fatores econômicos que doravante determinam os fluxos de capitais no Brasil.

Sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF) assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
O IOF possui base de cálculo fixa.
b.
O IOF poderá ser alterado por mero ato por parte do secretário municipal da fazenda pública.
c.
O IOF tem como fato gerador auferir renda.
d.
O IOF é exceção às anterioridades anual e nonagesimal, devido ao seu caráter extrafiscal.
e.
O IOF é uma exceção à anterioridade nonagesimal, devido ao seu caráter fiscal.

Answer 1

Resposta:

A resposta correta é: "O IOF é exceção às anterioridades anual e nonagesimal, devido ao seu caráter extrafiscal."

Explicação:

Answer 2

Resposta:

O IOF é exceção às anterioridades anual e nonagesimal, devido ao seu caráter extrafiscal.

Explicação:

CORRIGIDO AVA