Question

lei
é uma norma geral de conduta que disciplina as relações de fatos incidentes no direito, cuja observância é imposta pelo poder estatal, sendo elaborada pelo Poder Legislativo, por meio do processo adequado. Qual das alternativas contém a palavra que completa corretamente a definição acima?

Answer 1

A lei pode ser compreendida como a norma positiva na codificação de um determinado país.

Nesse sentido, desde as primeiras sociedades, a norma existe como forma de diminuir os conflitos existentes.

Com o estado moderno, o papel de diminuir os conflitos passou a ser do estado que se utiliza de leis para que as pessoas não entrem em estado de conflito.

Logo, podemos perceber que a lei é a principal forma de dirimir conflitos e garantir direitos.

espero ter ajudado!