Question

Nas contribuições de melhoria sua cobrança se dá sempre que se realizar uma obra pública que produza valorização imobiliária, é CORRETO afirmar que: Escolha uma:
a. São taxas.
b. São impostos.
c. Só podem ser instituídos por Lei.
d. Não são exigidos nos serviços de pavimentação de ruas.
e. Não são tributos

Answer 1

Resposta:

item C

Explicação:

pois para se ter construção pública preisa- se de autorização e é paga pelo estado.

Answer 2

Resposta Só pode ser instituídos por leis.

Essa cobrança acontece quando o ente publico realiza uma obra e em consequência da mesma acontece uma valorização dos imóveis ao derredor.

Explica