O Registro de Pessoas Naturais são delimitados na Lei 6.015/73 (Registro Públicos), onde são estabelecidos os procedimentos a serem seguidos para a realização do Registro de nascimento. Vitor dirigiu-se ao Cartório para comunicar o nascimento de seu filho primogênito, com o intuito de obter a certidão de nascimento. Diante do texto, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) Para a emissão da primeira Certidão de Nascimento sem custas, é imprescindível que apresente-se a declaração do imposto de renda. b) Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, quando da primeira certidão. c) A averbação da Certidão de Nascimento no livro A não incide emolumentos. d) Para a emissão da primeira Certidão de Nascimento sem custas, é imprescindível que apresente-se o cadastro único de participação em programas sociais. e) Para a emissão da primeira Certidão de Nascimento é necessário que se recolha os emolumentos.
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b) Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, quando da primeira certidão.
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correto corrigido AVA
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o cpreto e a letra b
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