Questão 2/10 - Competências do Oficial de Justiça
Conforme estudado, a citação é um ato de comunicação processual pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Com a citação a parte toma ciência da ação e é incluída na relação jurídico-processual que se instaura a partir de então.
Sobre a matéria, analise as sentenças a seguir, assinalando V para verdadeiro e F para falso. Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) Quando a parte não comparecer espontaneamente em cartório, cabe ao escrivão de secretaria certificar o ocorrido e expedir o mandado respectivo para cumprimento por oficial de justiça.
( ) A citação por correios é a regra geral aplicável quando se tratar de pessoas físicas, micro e pequenas empresas.
( ) Será expedida carta precatória para os casos do réu que residir em outra comarca.
( ) A carta rogatória é medida admissível para citando em lugar ignorado, incerto e não sabido.
A F, V, V, F.
B V, F, V, F.
C V, V, F, F.
D V, F, F, V.
E V, V, V, V.
Respostas
respondido por:
0
A resposta correta é a letra B) V, F, V, F.
A relação jurídico-processual tende a ser formada por demandante, bem como demandado e também pelo estados-juiz o qual tende a ser considerados pela sua composição mínima, isso tende a acontecer porque ele é um instrumento excepcional e pode existir dentro de um processo sem que haja autor ou sem que haja réu, mas está se trata de uma estrutura mínima.
Normalmente, isso tende a se verificar como caso concreto, com isso existem três sujeitos, dois tendem a ser considerados como parciais e outro é considerado como imparcial, o imparcial, geralmente, se trata do juiz.
Bons estudos!
amandaabsbest:
ERRADA
Aplica-se a citação pelos correios às pessoas físicas, às microempresas e às empresas de pequeno porte. A carta precatória é a modalidade de citação quando o citando reside em comarca diversa a do andamento processual.
Referência: Roteiro de estudos (aula 2). Slide respectivo. Competências do Oficial de Justiça. Fabiana Silveira. Curitiba: InterSaberes. Código de Processo Civil.
respondido por:
1
Resposta:
''A'' - F, V, V, F.
Explicação:
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