Question

Qual a proposta do Iluminista Montesquieu??

Answer 1

Olá :)

→ Através da sua obra O Espírito das Leis, ele propõe a separação dos três poderes:

• Executivo: Foco em administrar as leis. Sendo representadas em:

- Nível Federal: Presidente da República

- Nível Estatal: Governantes

- Nível Municipal: Prefeitos

• Legislativo: Criar leis é a principal função. Sendo elaboradas em:

- Nível Federal: Senadores e Deputados Federais

- Nível Estatal: Deputados Estaduais (tendo em vista que no Distrito Federal são os denominados Deputados Distritais)

- Nível Municipal: Vereadores

• Judiciário: Responsável por julgar e aplicar leis. Sendo desenvolvidas por juízes em variadas instâncias, na qual o STF é a última instância.

  Espero ter ajudado :)