Respostas
Resposta:
Entendemos que não é possível que um diretor clínico obrigue a aplicação de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) a todos (ou a determinados) procedimentos. A sugestão é que, através de uma discussão mais ampla com os vários departamentos do hospital e com a Comissão de Ética Médica, sejam definidos os procedimentos que demandariam tal documento.
Obrigatoriamente os esclarecimentos prestados e o consentimento do paciente devem constar no prontuário. Sendo assim, não nos parece necessária (nem razoável) a assinatura do paciente para todo e qualquer procedimento.
Por outro lado nada impede que o TCLE seja utilizado em determinados serviços ou departamentos médicos para a realização de exames diagnósticos invasivos, cirurgias e terapêuticas mais agressivas.
A obrigatoriedade do TCLE pode levar a uma “burocratização” da relação médico-paciente, que sendo um dos pilares do exercício da Medicina, tem como principal característica a confiança e o respeito mútuo.
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