Question

– Durante a quarentena que ocorreu em vários países, a busca por álcool gel aumentou sensivelmente, alguns comércios brasileiros passaram a vender tal produto, que era R$10,00, por R$ 90,00. Explique qual foi o negócio jurídico e o vício que ocorreu, assim como os efeitos de tal ato.

Answer 1

Resposta:

Diante da situação que estávamos vivenciando em decorrência ao COVID-19 tivemos diversos casos relacionados ao aumento do preço do álcool em gel em vários estabelecimentos, sejam eles farmácias, supermercados, lojas de cosméticos.. entre outras... a situação está sendo apurada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica que segundo eles as empresas do setor de saúde, entre elas hospitais, laboratórios, farmácias, distribuidores e fabricantes de álcool em gel, devem apresentar em dez dias as notas fiscais de aquisição dos produtos.

Diante a essa crise o álcool em gel deve ser vendido a preço de custo para que todos tenham acesso.

Procons de vários estados já abriram processos para fiscalizar os preços dos produtos.