Question

Você acredita que há direitos que precedem, são superiores ou independem das leis escritas (chamadas "positivadas")? Ou, na sua opinião, todos os direitos provêm da lei?

Answer 1

Sem sombra de dúvidas há direitos que precedem, são superiores ou independem das leis escritas, que são aqueles direitos essenciais para o ser humano, e de certo modo já há senso comum sobre eles, pois garantem a condição de dignidade da pessoa humana.

Esses direitos são os direitos à vida, à liberdade, à integridade, dignidade, à livre expressão, iniciativa e à propriedade, de modo que são os direitos básicos para o funcionamento da sociedade atual e garantem o equilíbrio.