• Matéria: Direito
  • Autor: pessoafernando2005
  • Perguntado 7 anos atrás

o que sao normas infraconstitucionais? existe influencia das normas constitucionais sobre elas? ​

Respostas

respondido por: Anônimo
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As normas infraconstitucionais são todas aquelas abaixo da Constituição Federal. Há uma grande influência das normas constitucionais sobre elas porque a Constituição ela "dirige" as demais normas. Tal tão que as normas infraconstitucionais serão consideradas inconstitucionais e portanto inválidas se dispuserem o contrário do que manda a Constituição Federal. Lembrando que uma norma anterior a Constituição que contraria preceito constitucional ela é dita não recepcionada .

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