Question

Qual artigo da Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional??

Answer 1

De acordo com a lei, em seu Art. 35 – a base nacional comum curricular tende a definir os direitos bem como os objetivos de aprendizagem do ensino médio, os quais atuam em conjunto com as diretrizes do conselho nacional de educação, em várias áreas de conhecimentos, algumas delas são:

I - linguagens e suas tecnologias;

II - matemática e suas tecnologias;

III - ciências da natureza e suas tecnologias;

Logo, no § 1º pode-se evidenciar certa diversidades dos currículos dos quais tratam-se o caput do art. 26, e que é definida como um sistema de ensino, o qual deve ser harmonizado para a base nacional de ensino comum.

Bons estudos!