Question

Com o advento da teoria da empresa, percebe-se que o usualmente denominado direito comercial não se refere, apenas, aos atos de comércio, mas às mais diversas relações empresariais. Assim, verifica-se gradativamente a substituição da nomenclatura direito comercial por direito empresarial.

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. Não há divergência na doutrina acerca da adoção do direito civil como fonte primária do direito empresarial.

II. Para o doutrinador Fran Martins, o direito civil é comum a ambas as matérias, sendo certo que ao dispor acerca de temas não abarcados na legislação mercantil, figurará como fonte direta. Na hipótese, contudo, de omissão do assunto na legislação empresarial, a aplicação do direito civil ocorrerá como fonte subsidiária.

III. Rubens Requião ensina que o direito civil não se afigura como fonte do direito empresarial, posto que sua utilização decorreria do seu status de direito comum geral, não podendo ser classificado sequer como fonte subsidiária.

IV. Sustenta Rubens Requião, pela inaplicabilidade da legislação civil ao direito empresarial. Nas hipóteses em que a natureza da relação comercial seja com este incompatível, deve o aplicador do direito valer-se de outros institutos para resolução do caso concreto, tais como os usos e costumes.

É correto o que se afirma apenas em:

Escolha uma:
a. II, III e IV.
b. I e IV.
c. I, II, III e IV.
d. I, III e IV.
e. I e II.

Answer 1

Resposta:

Resposta :   A

Explicação:

Answer 2

Resposta:

II, III e IV

Explicação:

Mera questão de lógica, pois as combinações I e II, I e III. assim como I e IV seriam logicamente falsas.