1. A disposição testamentária em favor de prole eventual de pessoas existentes pode ser considerada elemento de suporte fático? Qual? Explique;
2. Pedro realizou contrato com Ana, a qual somente assinou tal contrato por que foi coagida. Posteriormente, Ana levou o caso ao Juiz da Comarca, o qual anulou o referido contrato. Assim, podemos afirmar que após a sentença o contrato será considerado: Existente, Válido e Ineficaz?
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uma boa pergunta para uma coisa sem resposta
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Não sei. Espero ter ajudado.
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