Question

Qual a relação entre direito autoral digital e produto digital?

Answer 1

A relação que se dá é de interdependência.

Isso ocorre porque o autor de uma obra digital tem o direito sobre aquilo que foi produzido. Na prática, a criação de um e-book, curso em vídeo ou qualquer outro tipo de infoproduto gera o direito sobre o uso e reprodução para o produtor.

Diante dessa realidade, a Lei de Direitos Autorais ou Lei Nº 9.610/1998 garante que os direitos sobre os bens digitais - que são intangíveis - sejam aplicados aos proprietários.

Cuide-se bem!